Damião Feliciano cria possibilidade de votação da PEC 300 na noite desta terça Feira

Um Requerimento 6354/2010 de Urgência do Deputado Damião Feliciano PDT-PB cria possibilidade da votação da PEC-300/2008 ainda na noite desta terça-feira aproximadamente 10 mil policiais militares, Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas já estão nos plenário da Câmara, tendo como objetivo forçar a Mesa diretora da Casa a colocar em votação a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares, incluindo também os inativos.



As lideranças dos policiais militares estão apreensivas com a possibilidade de o pedido de intervenção federal no Distrito Federal ser autorizado pelo o STF. Caso seja acatado, as propostas de emenda à Constituição (PECs) não poderão mais ser votadas no Congresso enquanto durar a intervenção. Hoje, existem 38 comissões especiais que analisam PECs na Câmara, como é o caso da PEC 300/08. De qualquer forma, o pedido de intervenção ainda vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, será necessário um decreto presidencial, que precisará ser aprovado pelo Congresso.



O Deputado Federal Damião Feliciano – PDT/PB, que participou da Comissão Especial que analisou a PEC/300 disse que estará ao lado dos militares e que seu gabinete estará de portas abertas para receber os policiais da Paraíba que deverão estar em Brasília nesta terça-feira. “Participei da luta dos policiais militares desde o começo. Depois integrei a Frente Parlamentar em defesa da PEC 300 e finalmente indicado pelo o meu partido para participar da Comissão Especial que analisou a referida PEC. Depois participei de vários eventos na discussão da PEC 300 por vários Estados do Brasil, inclusive enviando uma carta aos policiais militares da Paraíba abrindo o meu gabinete e conclamando a todos a participarem dessa luta. Amanhã estarei ao lado de todos

 
 
fonte:clickpb.com.br