FELIZ 2012 A TODOS OS POLICIAIS MILITARES, AMIGOS E FAMILIARES

A todos os policiais, sejam de farda ou não,

a todos que fazem a segurança da sociedade com o risco da própria vida, sejam policiais, bombeiros

 ou vigilantes, familiares e todos aqueles que reconhecem a nossa luta pela valorização do nosso trabalho,

um 2012 de paz, conquistas, vitórias e que Deus esteja conosco por mais um ano.

Equipe heróis de farda

PM apreende 1,5 quilo de maconha com traficantes em Socorro

A Polícia Militar de Sergipe, através do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), prendeu, ao final da tarde da quinta-feira, 16, Tiago Dantas de Sá, 27 anos, João Paulo Santos Bomfim, 19 anos, e Raul Barbosa Batista de Melo, 46 anos, suspeitos de envolvimento no tráfico de entorpecentes, no conjunto Marcos Freire II, no município de Nossa Senhora do Socorro.


Os indivíduos foram flagrados em poder de 1,5 quilo de maconha, uma espingarda calibre 12, mil cápsulas utilizadas no acondicionamento de cocaína, mais quatro preenchidas com a droga e 10 gramas de crack.


De acordo com o comandante do Getam, capitão Jorge Cirilo, após investigações do serviço de inteligência da unidade, o grupo foi identificado e surpreendido com o material ilícito, em uma residência do conjunto Marcos Freire II. O caso foi encaminhado ao Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc).

Motoneta apreendida

Também na tarde da quinta-feira, 15, o GETAM conseguiu recuperar uma motoneta roubada. O veículo estava em posse de dois adolescentes que transitavam pela Avenida Major Aureliano, no bairro Santos Dumont. Os dois suspeitos ficaram nervosos ao avistarem as guarnições do GETAM, o que levantou a suspeita. Após a abordagem, foi constatada que a motoneta era roubada. Os menores foram levados à Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente

fonte:pm/se

QUANDO DEUS CRIOU O POLICIAL...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...Deus estava no sexto dia de horas extraordinárias, quando aparece um Anjo e lhe diz: - Estás levando muito tempo nesta criação Senhor!!!...O que tem de tão especial este homem???... Deus respondeu: - Tu já viste o que me pedem neste modelo???... - Um policial tem que correr 10 km por ruas escuras, subir paredes, pular muros, entrar em matagais, entrar em casas que nem um fiscal de saúde pública ousa penetrar, e tudo isso, sem sujar, manchar ou rasgar o seu uniforme...   - Tem que estar sempre em boa forma física, quando nem sequer lhe dão tempo para comer... - Tem que investigar um homicídio, buscar provas nessa mesma noite e, no outro dia, ir até o tribunal prestar depoimento... - Também tem que possuir quatro braços, para poder dirigir sua viatura, atirar contra criminosos e ainda chamar reforço pelo rádio... O anjo olha para Deus e diz: - Quatro braços???...Impossível!!!... Deus responde: - Não são os quatro braços que me dão problemas e sim os três pares de olhos de que necessita... - Isto também lhe pedem neste modelo???... pergunta o Anjo... - Sim, necessita de um par com raio-x, para saber o que os criminosos escondem em seus corpos. Necessita de um par ao lado da cabeça para que possa cuidar de seu companheiro e outro para conseguir olhar uma vítima que esteja sangrando e ter discernimento necessário para dizer que tudo lhe sairá bem, quando sabe que isto não corresponde à verdade... Neste momento, o Anjo diz: - Descansa e poderás trabalhar amanhã... - Não posso, responde Deus!!!... - Eu fiz um policial que é capaz de acalmar ou dominar um drogado de 130 quilos sem nenhum incidente e, ao mesmo tempo, manter uma família de cinco pessoas com seu pequeno salário. Ele estará sempre pronto para morrer em serviço, com sua arma em punho e com sentimento de honra correndo junto ao sangue... Espantado o Anjo pergunta a Deus: - Mas Senhor, não é muita coisa para colocar em um só modelo???... Deus rapidamente responde: - Não. Não irei só acrescentar coisas, mas também irei tirar. Irei tirar seu orgulho, pois infelizmente para ser reconhecido e homenageado ele terá que estar morto. Ele também não irá precisar de compaixão, pois ao sair do velório de seu companheiro, ele terá que voltar ao serviço e cumprir sua missão normalmente... - Então ele será uma pessoa fria e cruel???... pergunta o Anjo... - Certo que não!!!...Responde Deus. - Ao chegar em casa, deverá esquecer que ficou de frente com a morte, e dar um abraço carinhoso em seus filhos dizendo que está tudo bem. - Terá que esquecer os tiros disparados contra seu corpo, ao dar um beijo apaixonado em sua esposa. Terá que esquecer as ameaças sofridas, ao ficar desesperado quando o salário não der para pagar as contas no final do mês e terá que ter muita, mas muita coragem para, no dia seguinte, acordar e retornar ao trabalho, sem saber se irá voltar para casa novamente... O anjo olha para o modelo e pergunta: - Além de tudo isso, ele poderá pensar???... - Claro que sim!!!...responde Deus. - Poderá investigar, buscar e prender um criminoso em menos tempo que cinco juízes levam discutindo a legalidade dessa prisão???... - Poderá suportar as cenas de crimes, as portas do inferno, consolar a família de uma vítima de homicídio e, no outro dia, ler nos periódicos que os policiais são insensíveis aos Direitos dos Criminosos???... Por fim, o Anjo olha o modelo, lhe passa os dedos pelas pálpebras, e fala para Deus: - Tem uma cicatriz, e sai água. Eu te disse que estavas pondo muito nesse modelo!!!... - Não é água, são lágrimas!!!...responde Deus... - E por que lágrimas???...perguntou o Anjo. Deus responde: - Por todas as emoções que carrega dentro de si!!!... - Por um companheiro caído!!!... - Por um pedaço de pano chamado bandeira!!!... - E por um sentimento chamado justiça!!!... - És um gênio!!!...Responde-lhe o Anjo. Deus o olha, todo sério, e diz: - Não fui eu quem lhe pus lágrimas!!!... - Ele chora, porque é simplesmente um homem!!!... ***Dedicado a todos os guerreiros anônimos, que deixam suas casas, famílias, amigos e sonhos, encarando a morte no combate à criminalidade, garantindo assim a ordem pública e zelando pela nossa segurança, mesmo que isso custe suas próprias vidas!*** Autor: desconhecido

"Operação divisa segura"

Sergipe

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI), desencadeou a ‘Operação Divisa Segura’ entre a sexta-feira, 25, e o domingo, 27, com o auxílio do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (PEPAC), Grupamento de Ações Táticas do Interior (GATI) e Batalhões do interior. A ação segue até 11 de dezembro e acontece em dias alternados.

A iniciativa é fruto de acordo firmado no 5º Encontro do Comitê Gestor da Operação Divisa entre oito polícias militares do Nordeste – Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí - e prevê que as Corporações busquem meios para inibir o contrabando de armas, o tráfico de drogas e explosivos e os roubos a agências bancárias e cargas nas divisas dos estados, daí a implantação da Operação.

Para alcançar o objetivo traçado pelo Comitê, o CPMI estabeleceu 14 pontos de bloqueio nas divisas de Sergipe, desde o Pontal do Brejo Grande até Indiaroba. Tais locais abrangem as saídas e entradas do estado, incluindo rodovias estaduais e federais, acessos a balsas e pontos secundários, a exemplo da Estrada da Faixa, na região de Monte Alegre, e do Povoado Montes Coelho, em Tobias Barreto.

De acordo com o tenente-coronel José Pereira de Andrade Filho, comandante do CPMI, a ‘Operação Divisa Segura’ iniciou-se no último final de semana do mês por conta do aumento na circulação de dinheiro nas agências bancárias. “Nesse período, as agências estão com mais dinheiro, por conta do pagamento das aposentadorias e do funcionalismo público, por isso a Polícia Militar reforçou o policiamento nas divisas, para evitar que possíveis criminosos adentrem o estado”.

Resultados iniciais

Na noite do sábado, 26, segundo dia da ‘Operação Divisa Segura’, militares montaram barreira nas proximidades da divisa entre o município sergipano de Carira e o município baiano de Coronel João Sá e foram informados de que um veículo Cross Fox Prata, de placas IAF 1548, que tinha sido roubado em Nossa Senhora das Dores seguia na direção do bloqueio.

Os policiais se prepararam para a chegada do carro, que se aproximou em alta velocidade. Os PMs pediram que o condutor diminuísse a velocidade, mas, para a surpresa da guarnição o veículo aumentou ainda mais a velocidade. Percebendo que o automóvel não ia parar, os militares efetuaram alguns disparos defensivos, até que o motorista parou o carro no meio da via.

No interior do veículo estavam Givaldo de Souza Santos, de 38 anos, e José Edimilssom Sarafim Torres, de 28 anos, em posse de dois revólveres calibre 38 e sete munições intactas. Os homens foram levados à Delegacia Regional de Itabaiana, onde se constatou que Givaldo responde por homicídio doloso contra a vida de dois policiais, o soldado José Joaquim Santana, da PMSE, e um policial civil de outro estado, e Edmilssom responde por porte ilegal de arma de fogo.

Ainda no ponto de barreira entre Carira e Coronel João Sá, a PM apreendeu um terceiro revólver calibre 38. A arma foi encontrada num matagal, já nas proximidades da blitz, e suspeita-se que tenha sido abandonada por um dos motoristas que cruzaram a blitz. A arma foi levada à Delegacia Regional de Itabaiana.

Também no sábado, 26, a Operação recebeu o reforço de policias da 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/ 7º BPM), que recuperaram uma carga roubada na divisa de Sergipe com Bahia, no município de Tobias Barreto. A carga tinha sido foi roubada na madrugada da sexta-feira, 25, na cidade baiana de Itatim e estava escondida num galpão.

A polícia chegou à mercadoria após a empresa responsável pela carga conseguir rastrear o veículo roubado até o município de Tobias Barreto e solicitar apoio policial na tentativa de encontrá-lo. Após um trabalho de levantamento de área, foram efetuadas diligências na cidade, até que os policiais chegaram ao galpão.

O proprietário do galpão foi detido e informou que havia alugado o imóvel a outra pessoa residente no município de Itabaiana. A carga estava avaliada em mais de meio milhão de reais e foi devolvida a empresa responsável, após ser lavrado o flagrante na delegacia local.

Na madrugada do sábado, 26, no município de Poço Verde, policiais apreenderam uma carga de CDs pirateados que seria comercializada na feira de Poço Verde. O material estava num veículo Strada e foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Poço Verde. Segundo o tenente-coronel Andrade, a operação continuará no decorrer da semana.

fonte:PM-Se

Militares entram em greve e ocupam prédio da Assembleia

Maranhão




POR VALQUÍRIA FERREIRA

Policiais militares e bombeiros decidiram na noite de ontem (23), em assembleia geral, paralisar suas atividades por tempo indeterminado. A categoria reivindica o reajuste de 30% decorrente da perda salarial dos últimos três anos e melhores condições de trabalho.
Mais de mil militares estiveram reunidos na sede da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), na Praça da Bíblia, e decidiram de forma unânime pela decretação da greve, com objetivo de conseguir uma negociação com o governo do Estado. De acordo com o cabo PM Roberto Campos Filho, diretor da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepma), desde o mês de fevereiro, deste ano, a categoria tenta negociar com representantes do governo, mas não houve êxito. No último dia 8, os policiais militares e bombeiros paralisaram suas atividades; porém, suspenderam o movimento após terem sido atendidos por um grupo de deputados, entre eles o líder do governo, Manoel Ribeiro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que se comprometeram em intervir junto ao executivo estadual a fim de tentar fazer com que a reivindicação dos manifestantes fosse acrescentada ao orçamento do Estado. Para isso, o parlamentar pediu o prazo de 15 dias, que se esgotou ontem.

Foto: Alessandro Silva

Policiais Militares e bombeiros decidem entrar em greve, durante reunião na sede da Fetiema

Uma comissão, composta por vários representantes da categoria, esteve ontem durante todo o dia na AL, aguardando que a matéria fosse votada, mas tiveram a notícia que o orçamento prometido pelos deputados não havia sido enviado para a Casa, e ainda que o deputado Manoel Ribeiro havia viajado para Portugal. A comissão conversou somente com o presidente da Comissão de Segurança Pública da casa, Zé Carlos. O parlamentar falou para a categoria que passou a situação para o governo, mas não houve sinalização de negociação.
Por não haver êxito nas negociações, a categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado. “Esta provado que o governo não quer negociação, pois chamou a Força Nacional, exonerou alguns coronéis e transferiu vários policiais. Estão querendo nos retaliar”, disse Roberto Campos.
O presidente da Associação Nacional dos Praças, Marco Prisco Caldas Machado, falou que a presença da Força Nacional não é problema para a categoria que tem a missão de reivindicar pelos seus direitos e melhores condições de trabalho. “A Força Nacional não é problema, pois eles nem conhecem a realidade do Maranhão”, disse. Ao ser questionado como ficaria a situação da segurança na Penitenciária de Pedrinhas, Marco Prisco declarou que a responsabilidade é da governadora Roseana Sarney.

Militares recebem apoio – Durante a reunião da categoria, no prédio da Fetiema, os militares contaram com o apoio de representantes da sociedade civil, delegados, agentes do sistema penitenciário e da Polícia Civil. “Essa manifestação não é somente dos militares, é um movimento generalizado que envolve todo o sistema de segurança do Maranhão. A reivindicação deve ser atendida pelo governo”, afirmou o delegado Jefferson Portela.
César Bombeiro, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspen); e Marcelo Penha, diretor do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), afirmaram que os agentes penitenciários e a Polícia Civil vão entrar em greve na próxima semana, por não terem suas reivindicações atendidas. Após a assembleia geral, os militares realizaram carreata pelas principais avenidas da capital maranhense e, em seguida, ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa, no Cohafuma, inclusive a sala da presidência.

Policiais em greve ocupam a área externa da Assembleia
Após decidirem, na noite de ontem, iniciar uma greve em todo Estado, por tempo indeterminado, os policiais militares e bombeiros ocuparam a área externa da Assembleia Legislativa em um protesto pacífico. A finalidade é pressionar o governo do Estado a atender a pauta de reivindicações das corporações antes da votação do Orçamento do Estado para 2012, especialmente o item que trata do reajuste salarial.



fonte jornalpequeno.com.br

Polícia Militar desocupa a USP

Cerca de 400 policiais da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) de São Paulo, acompanhados das guarnições do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Cavalaria da PM desocuparam no início da manhã dessa terça-feira (dia 08 de Novembro) o prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP). Na operação mais de 60 estudantes que estavam no local foram detidos e estão sendo agora encaminhados para um ônibus da PM. Segundo informações dos estudantes que estavam do lado de fora da Reitoria, alguns detidos já foram para um distrito policial próximo da USP.

No momento, um contingente considerável de estudantes permanece próximo ao prédio da Reitoria, protestando contra as prisões. Estes estudantes estão cercados por um número expressivo de militares da Tropa de Choque. Outro contingente de policiais está nas dependências da Reitoria, revistando o local.

A ação da Reintegração de Posse começou a ser executada no final dessa madrugada, com a mobilização ostensiva das forças policiais, incluindo dois helicópteros Águia da PM. O prazo legal para o cumprimento da Reintegração terminava ontem, mesmo dia em que os estudantes realizaram uma assembleia em que decidiram manter a ocupação.

Cabe lembrar que a origem desse acontecimento se deu pela prisão de três estudantes no estacionamento do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que, segundo as informações da PM, portavam maconha. Nesse mesmo dia os ânimos entre a Polícia Militar e os estudantes – que tentavam impedir que seus colegas fossem presos – se exaltaram. No estacionamento da mesma Faculdade um conflito se estabeleceu – e a polícia militar interveio com uso de bombas e gás de pimenta. Como relatado em um artigo anteriormente publicado nesse mesmo site, logo após a ação de resistência, na noite de 27 de outubro, e após uma assembleia geral emergencial, os estudantes ocuparam o prédio da administração da FFLCH, tendo como reivindicação principal a revogação do convênio que a Universidade firmou recentemente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Os estudantes ainda apresentam outras demandas relacionadas às questões de segurança, como melhorias na iluminação dos campus universitário e no sistema de transporte interno da USP.

fonte: passapalavra.info

Policia militar prende homem com arma escondida em instrumento musical

Sergipe



                                                                                                          foto ilustrativa

Policiais militares da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária prenderam na noite da última terça-feira, 1º, no bairro Rosa Elze, em São Cristóvão: José Marcelo da Silva e Edilânio Viana da Silva, acusados por porte ilegal de arma e de droga. O material foi encontrado escondido na capa de proteção de um instrumento musical.

As prisões aconteceram durante a realização de policiamento na região e percebeu uma estranha movimentação em um bar onde ocorria uma festa. Os policiais entraram no local e alguns homens fugiram correndo.

Durante abordagens, os policiais militares encontraram maconha com José Marcelo, enquanto Edilânio Viana foi apreendido um revólver calibre 38 escondido na capa do teclado, instrumento musical que estava sendo utilizado no bar.

Edilânio alegou que andava armado para manter sua segurança pessoal. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista.

fonte:ssp/se

Se preferem os bandidos... que saiam os heróis.

(Foto: Tiago Queiroz / Ag. Estado)

Na noite desta quinta-feira (27) foi divulgado em vários veículos de comunicação a

ação (legal) da polícia militar de São Paulo que terminou com três indivíduos

presos por porte ilegal de drogas e dano ao patrimônio pùblico, cinco

feridos, inclusive policiais, e cinco viaturas apedrejadas, desfecho esse não provocado pela vontade

dos policiais mas, de jovens estudantes educados.

dois universitários que não quiseram ter seus nomes divulgados afirmaram

em entrevista ao portal G1 que tudo começou quando

 estavam preparando a maconha para fumar, isso no campus, os

policiais passaram, olharam, voltaram, e fizeram a abordagem que segundo

eles foi "tranquila".

Além de ser o trabalhador mais fiscalizado e que mais sofre na luta por salário dígno ainda

temos que ouvir essa,

"Mas a PM não é preparada para lidar com estudante universitário. A PM age de forma truculenta, inclusive com professores. É um espaço para ter liberdade de discutir uma série de coisas. A PM lá quer inibir várias discussões”, disse o aluno de 22 anos."

Pois é, primeiro confirma que foi uma abordagem tranquila, normal, depois diz esse

monte de babozeira, parece que já tinha começado a consumir o material, na verdade

acho que eles queriam que pra eles a polícia chegasse com uma caixa de bombons garoto

e um troféu maconheiro universitário do ano.

Mendonça Prado pressiona a aprovação da PEC 300

Mendonça Prado se reúne com bombeiros e PMs para pressionar a aprovação da PEC 300 no Congresso Nacional

Na noite desta terça-feira (25), o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), se reuniu com um grupo de bombeiros, policiais militares e inativos. O encontro aconteceu no plenário 8 do Anexo II e tinha como objetivo dar continuidade à pressão pela votação e aprovação da Proposta de Emenda a Constituição n.º 300/2008, projeto que trata do piso nacional dessas categorias.

O parlamentar sergipano vem trabalhando exaustivamente pela aprovação da PEC 300 no Congresso Nacional. Mendonça Prado discursou em plenário várias vezes em prol dessas categorias, foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e na Comissão Especial que redigiu o texto, proferiu palestras e participou de várias caminhadas em diversos Estados brasileiros.

“Quando todos achavam que aquela proposta morreria no primeiro momento, nós conseguimos aprovar o relatório. Votamos em primeiro turno. Passou a eleição e ouve essa interrupção do processo legislativo e não conseguimos concluí-lo até agora. Não vou tratar sobre o que motivou essa interrupção. Se nós não estivéssemos resistindo e sendo o obstáculo que está engasgando, talvez não tivéssemos nem falando mais sobre a PEC 300”, afirmou.

 Mendonça Prado destacou o empenho dos parlamentares da Legislatura anterior, os deputados Major Fábio, Capitão Assumção e Paes de Lira. “Há uma falta de representatividade dos bombeiros e PMs no Congresso que tem causado grandes dificuldades. Se tiver uma proposta de ruralistas ou médicos, os parlamentares votam por que têm muitos ruralistas e médicos no Plenário. Isso quer dizer que vocês também precisam eleger deputados federais que possam pressionar pela categoria. Eu vesti a farda sem passar num concurso, mas sinto que a nossa luta é forte por que tenho a companhia do vocês. Lamentavelmente, o que se vê é um corpo mole muito grande”.

Mendonça vem organizando várias reuniões, manifestações, audiências públicas e seminários em Brasília com o intuito de pressionar o governo para que a PEC seja pautada e aprovada na Câmara dos Deputados, o que inclusive gerou um requerimento com a assinatura de todos os líderes partidários pela inclusão da proposta na Ordem do Dia.
“A única exigência que eu faço é o estabelecimento de uma data para votação. Se o governo quer derrotar, ele deve pedir aos seus deputados que votem contra e derrubem o projeto no Plenário. Mas precisamos votar! Isso é a democracia! Se eu fosse policial militar, eu iria fazer um movimento para parar esse país um ou dois dias”, instigou o parlamentar sob os aplausos dos bombeiros e policiais.
A PEC 300/08 ainda não foi pautada e votada em 2º turno em decorrência do receio por parte de alguns governadores de que o aumento salarial das categorias irá comprometer o orçamento estadual. Com o intuito de resolver esse empasse pecuniário enfatizado pelo governo federal, Mendonça Prado apresentou a PEC n.º 63/2011, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública (FNSP).

De acordo com o texto da Emenda de Mendonça Prado, a ideia é reajustar o percentual de distribuição dos recursos com impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) em 53%, destinando 5% destes valores ao FNSP para financiamento da segurança e para remuneração dos profissionais da área. O recurso será entregue no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano. Eventual excedente aos 5% estabelecidos pela PEC deverá ser distribuído proporcionalmente entre os Estados membros da Federação, de acordo com o número de servidores efetivos, ativos e inativos, e pensionistas. Atualmente, não há regulamentação fixa do envio de recursos para a Segurança Pública do Brasil. O FNSP irá complementar os salários já pagos pelos Estados.

Fonte:emsergipe.com

Policia militar faz apreensão de 25 quilos de maconha

Sergipe

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), prendeu Nadjo dos Santos, 32 anos, o Neguinho, na noite do domingo, 23, na via que da acesso ao bairro 17 de março, com 25 quilos de maconha, uma pequena quantidade de cocaína, além de uma balança de gancho.

O homem foi detido em via pública, durante rondas da guarnição tático supervisor, comandada pelo tenente Marcos Andrade Rocha. Os militares avistaram dois suspeitos, sendo que um deles estava com um bornal nas costas. Quando viu a viatura, um deles fugiu do local, deixando para traz o rapaz que levava a mochila.

O suspeito, identificado como Nadjo dos Santos, foi abordado e flagrado em poder de três quilos de maconha, uma pequena quantidade de cocaína e uma balança de gancho, o que chamou a atenção da guarnição. Após a primeira apreensão, os militares passaram a questionar Nadjo sobre a possibilidade de estar guardando mais drogas.

Segunda apreensão

Cães farejadores do BPChq foram levados à área e, após buscas, encontraram semi-enterrados ,num terreno próximo ao local da primeira, mais 22 quilos de maconha envoltos em sacos plásticos, perfazendo um total de 25 quilos da droga. Nadjo informou que se encontra em liberdade condicional por roubo majorado. o caso foi conduzido à Delegacia Plantonista.

 

Fonte: PM/Se

Governador sanciona Lei da aposentadoria aos 25 anos para policiais militares, mas... só para oficiais

Sergipe

            No dia 03 de outubro o nosso governador sancionou a lei complementar

206/2011 que de imediato manda para reserva 15 coronéis,

 há quem chame esse ato de pé na bunda, nós chamaríamos de presente de natal,

ou será um cala boca pra oficiais?
 A lei determina que,

 o oficial coronel
que atingir os vinte e cinco anos de serviço ou mais e ter exercido a função de comandante geral
ou chefe de estado maior ou ser mais antigo que o titular de um desses
cargos será tranferido para reserva com um prêmio de 20% de reajuste no
respectivo soldo.

E no caso dos 15 coronéis ainda receberaõ indenizações por
não comcluirem os trinta anos de serviço como manda a lei agora só para os praças,
eles receberam a bagatela de 100 a 400.000 reais cada um de acordo com
 o tempo de serviço.

Com essa ação o governo ainda beneficia todos os oficiais ( exceto os qoapm) que além
de garantir a aposentadoria mais cedo ainda terão a garantia
de serem promovidos dentro dos prazos de intertício.

Em contrapartida a tudo isso os praças(cabos, soldados e sargentos) são discriminados,  perseguidos e enganados pelo governo
e pelo comando, promoções estagnadas onde soldados com mais de 17 anos esperam promoção
 e sonham com a LOB (lei de organização básica da PM).

PM faz prisão e apreende drogas na orla de atalaia

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Policiamento Turístico (CPTur), deteve na noite dessa terça-feira, 27, três adultos e um adolescente consumindo cocaína e maconha na parte litorânea da Orla de Atalaia.

A prisão aconteceu quando policiais do ciclopatrulhamento identificaram David Alexandre Santos, 26 anos, Ginaldo Santos Neto, 18 anos, Dallida Stefanie Pinheiro Pacheco e um adolescente, no interior de um veículo Fiat/Pálio, entrando na faixa de areia. Como eles demoraram a retornar, a equipe solicitou apoio de outros militares do ciclopatrulhamento e das viaturas Tubarão 01 e 03.

Suspeitos e veículo foram revistados e flagrados em poder de duas cápsulas de cocaína e dois cigarros de maconha. Após localizar os entorpecentes, as equipes realizaram uma minuciosa revista no carro e encontraram escondido no estofado do porta-malas, um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista.

Combate à comercialização e ao consumo de drogas

A CPTur vem intensificando operações para coibir o tráfico e consumo de drogas na orla. Segundo o aspirante Adiel Ribeiro, comandante do ciclopatrulhamento da CPTur, essa é a 12ª apreensão de entorpecentes em na área de atuação da Companhia em menos de dois meses e a quinta apreensão de arma de fogo no ano. “Estamos enfatizando ações preventivas de combate ao consumo e comercialização de drogas na Orla de Atalaia, além de tirar de circulação armas de fogo”, finalizou o oficial.

Fonte: pm/se

O FUTURO DO GETAM DA PM-SE

Governo não investe em manutenção e
comandante e fundador é exonerado por cobrar investimentos

Como o tema da nossa postagem de hoje mostra estamos vendo

nessa ilustração o possível futuro do getam.

Criado em 2009 pelo capitão Gilmar o Getam vem desempenhando um

trabalho que tem gerado grandes resultados, porém as motocicletas

utilizadas pelos policiais estão sendo sucateadas, sem manutenção as motocicletas

vão quebrando e se acumulando no pátio da sede do Getam.

moto quebrada sem manutenção (foto asprase)

Foram compradas mais 12 motocicletas que serão utilizadas no policiamento,

mas os policiais reclamam que as motos novas não têm a mesma potência das anteriores

que eram de 600 cilindradas, as novas motos não são adequadas para a atividade

fim do policiamento, com 250 cilindradas servem muito bem para

policiamento de trânsito e serviço de estafeta (mensageiro), diz o soldado

que prefere não se identificar.

E agora com a exoneração do comandante e fundador do Getam as coisas

talvez piorem.

É como diz um ditado, "água mole e pedra dura tanto bate até que cansa", no caso

do capitão Gilmar mandaram ele descansar e colocaram no seu lugar um tenente

que mal trabalhou em policiamento de rua.

Capitão Samuel diz que Governo Déda persegue três militares

O deputado afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa que o Governo está perseguindo os sargentos Jorge Vieira, Edgard Menezes e o cabo Palmeira



Capitão Samuel (PSL), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a conduta do atual Governo, que segundo o parlamentar estaria perseguindo três militares da Polícia Militar de Sergipe. Os sargentos Jorge Vieira da Cruz, Edgard Menezes e o cabo Palmeira que representam a categoria através de associações militares do Estado.

“A nossa legislação é arbitrária, por isso, hoje esses militares estão respondendo um PAD – Processo Administrativo, dentro da corporação por um motivo que não corresponde a conduta militar, o sargento Jorge Vieira, por exemplo, tem um comportamento excelente e mesmo assim está respondendo um processo que pede a sua expulsão da corporação, ontem à noite o sargento Vieira, foi internado às pressas no Hospital Primavera com problemas de saúde”, desabafou o deputado.

Segundo o Capitão Samuel esse tipo de perseguição é comum para o sistema, antes do governo Marcelo Déda, existiu problemas com alguns militares no Governo de João Alves Filho, mas pelo menos o governador da época mandou os militares para a reserva e garantiu o salários desses homens, disse Samuel Barreto, indignado com a situação atual dos colegas.

Para o deputado o sistema tem pressionado muito os militares por conta de um trabalho forte que até hoje reflete bons frutos para a categoria. “Hoje a categoria militar não é mais a mesma, somos fortes, pensamos, reagimos e não admitimos atitudes como estas, acabou-se o tempo do marcha soldado cabeça de papel, se não marchar direito vai preso no quartel, essa era já passou. Hierarquia e disciplina se mantém com atitude”, afirmou o parlamentar.
Samuel Barreto finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo as autoridades e ao Governo do Estado para reverem a situação dos militares, pois, se perderem suas fardas, perderão também seus salários e sacrificarão suas famílias.


fonte:infonete/assessoria parlamentar

PM prende casal de traficantes e apreende 150 pedras de crack

A princípio, a guarnição da Radiopatrulha do 4º BPM observou uma movimentação estranha em frente à casa do casal e, no momento da abordagem, apreendeu seis pedras de crack que estavam em poder de Ana Paula. Na tentativa de inocentar a esposa, Rosevaldo revelou o destino da droga. “Encontramos mais 144 pedras de crack escondidas dentro de uma caixa de papelão, em meio a roupas pessoais, totalizando 150 pedras apreendidas. Também apreendemos a quantia de R$ 365 em notas miúdas e uma motocicleta Honda CG, de cor azul, que pode ter sido utilizada párea a prática de delitos”, discorreu o soldado C. Santos, integrante da equipe da Radiopatrulha que realizou as prisões.

Foi dada voz de prisão a ambos, pelo crime de tráfico de entorpecentes, e os suspeitos, bem como os materiais apreendidos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Canindé, onde permaneceram à disposição daquela unidade da Polícia Civil. Rosevaldo é ex-presidiário e encontrava-se em liberdade condicional pela prática do crime de tráfico de drogas. De acordo com informações do acusado à polícia, a droga comercializada é oriunda de uma cidade da Bahia, que não terá o nome divulgado para não atrapalhar as investigações policiais.


fonte: ssp/Se

“SABE QUAL É A MENOR PRISÃO DO MUNDO? A FARDA DO PM”

 

 

 

 

O titulo original, de Claudio Humberto, acrescenta “Só cabe um bandido”, verdadeiro se não fosse esta extensão, que só serviu com pejorativo, incentivando várias ações judiciais que, se não prosperaram, serviu para imputar ao jornalista um saldo negativo com a exposição injusta de TODOS os policiais militares.

Se mudado o titulo para “SABE QUAL É A MENOR PRISÃO DO MUNDO? A FARDA DO PM”, fica dentro da realidade deste profissional, aprisionado dentro da farda, enquanto representativa da Corporação.

Visto inclusive pelos próprios comandantes como cidadão sem cidadania plena, são abusados na própria caserna, tendo seus direitos negados. Abaixo, texto do Deputado Federal por São Paulo, elaborado em 2006.

MILITAR É DIFERENTE

Na barulhenta campanha de difamação dos servidores públicos, os militares têm sido uma vítima freqüente e silenciosa. A última investida ataca a forma diferenciada como eles contribuem para a Previdência e são recompensados pela sociedade. Mais que um erro de julgamento, é uma ingratidão.

A Previdência é apenas o instrumento final do reconhecimento público ao trabalho peculiar dos integrantes das Forças Armadas, baseado na dedicação integral e exclusiva e na renúncia a direitos usufruídos pelos demais servidores e trabalhadores da iniciativa privada.

Quem critica a seguridade diferenciada dos agentes da defesa nacional ignora que, desde antes da Independência, eles financiam suas pensões. Segundo um estudo do Centro de Análises de Sistemas Navais da Marinha, se tal contribuição fosse capitalizada, pagaria com sobras os custos dos pensionistas da Armada. Além dos aspectos históricos, é imperioso considerar as características especiais da atividade. A primeira diferença é que militar só pode ser militar.

Eles estão proibidos de acumular ocupações, ao contrário dos demais servidores. Sargento não pode abrir bar, nem tenente pode vender pastel na feira para completar os vencimentos que ficaram congelados durante quatro anos. Todo o patrimônio material e cultural que reúnem ao longo da vida provém do soldo e das gratificações. Para limpar de vez o debate, algumas distorções históricas serão corrigidas. Recentemente, os chefes militares tomaram a iniciativa de adaptar as regras particulares aos novos princípios gerais da Previdência Social. De acordo com a proposta, filhos solteiros só receberão pensão até os 21 anos.

Todos, inclusive os reformados, os inativos, os pensionistas e os recrutas, contribuirão para a Previdência. A universalização elevará o número de contribuintes de 353.723 para 598.235. O desconto será de 6%, além do percentual de 3% que repassam para o seu fundo de saúde. A contribuição total para a Previdência subirá de R$ 429 milhões para 960 milhões por ano. Não é pouco para quem renuncia a numerosos direitos.

Ao ingressar na carreira, o militar abdica a cidadania plena e as prerrogativas dos demais brasileiros. Não pode acumular um segundo emprego, não pode filiar-se a partido político e deve afastar-se se for eleito para qualquer cargo (os recrutas nem podem se alistar para votar). Militar não tem jornada de 44 horas semanais, não ganha hora extra, não tem FGTS, não recebe adicional noturno, não pode recorrer à Justiça do Trabalho, não pode recusar mudança súbita de cidade, não pode enjeitar missões. Em 30 anos, a jornada regular de um civil é de 56.760 horas, enquanto a da caserna soma 83.800 horas.

Um militar que vai para a reserva após 30 anos de serviço na verdade trabalhou 44 anos. Toda esta trajetória é cumprida sem direito à sindicalização ou à greve. Também lhe é negado um dos mais antigos instrumentos jurídicos de proteção contra abusos de autoridade, o "habeas corpus". Se a sociedade tanto exige desses servidores, para que melhor desempenhem seu papel constitucional, é justo que recebam uma contrapartida.

*Aldo Rebelo (na época em 2006): Deputado Federal pelo PC do B de São Paulo e presidente da Câmara dos Deputados.

Os ensinamento de “Polícia Cidadã” é incondizente com o policial, enquanto não cidadão pleno. Os ensinamentos, se os têm, não coadunam com a realidade em que vive.

Já se passaram 23 anos desde a promulgação da “Constituição Cidadã”, os Militares, em particular os Policiais Militares, continuam presos a um regime ditatorial, em suas “fardas”, a menor prisão do mundo.

 

LIBERTEM-SE! São elefantes presos pelo barbante da ignorância e subserviência.

Ricardo Oscar vilete Chudo

 

fonte: http://noqap.blogspot.com/

 

Policia militar prende Dupla acusada de assalto

SERGIPE

                                        Com a dupla a polícia encontrou um revólver calibre 38

Rodrigo de Carvalho, 26 anos, que responde em liberdade pelo crime de furto, foi preso quando pilotava uma moto no último domingo (14). A polícia encontrou com ele um revólver calibre 38 e várias munições.

Segundo a polícia, Endrigo é acusado de praticar assaltos em Aracaju. E, tudo indica que ele se preparava para mais um assalto. O comparsa dele Michael Silva Lima, 23 anos, também foi detido.

Outro caso

Mais duas prisões foram efetuadas, desta vez no Bairro 18 do Forte. Foram presos em flagrante Carlos André dos Santos, 27 anos, e Marcos Silvan da Silva Elias, 39 anos.

Com a dupla, os policiais encontraram papelotes de cocaína e pedras de craque. A droga está avaliada em R$ 120,00. A polícia apreendeu também R$ 509,00 em dinheiro.

---

Estudo mostra como vão ficar os salários na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Espírito Santo

Estudo realizado por uma comissão formada pelo governo do Estado mostra como vão ficar os salários dos policiais militares e dos bombeiros militares do Espírito Santo. O estudo será agora encaminhado ao governador Renato Casagrande (PSB), para aprovação.

O salário de um soldado, que hoje em final de carreira é de R$ 2.924,75, passará para R$ 3.596,96. Já um coronel em final de carreira, que recebe R$ 14.536,19, vai ganhar R$ 18.041,41. Os salários valem para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros e as novas propostas foram feitas com base na referência 17 do quadro de salários das duas corporações e sem as escalas especiais.

O estudo para os novos salários foi realizado por uma comissão coordenada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Fronzio Calheira. O Blog do Elimar teve acesso exclusivo ao estudo, que foi concluído esta semana e já entregue ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff. O secretário encaminhará o esboço para o governador Casagrande.

Tabela com novos salários:

Coronel: R$ 18.041,41

Tenente-coronel: R$ 16.107,05

Major: R$ 14.657,11

Capitão: R$ 12.725,64

1º Tenente: R$ 9.988,48

2º Tenente: 8.340,29

Aspirante: 7.576,71

Subtenente: R$ 6.592,37

1° Sargento: 5.889,05

2° Sargento: 5.333,59

3º Sargento: 4.538,83

Cabo: R$ 4.365,64

Soldado: 3.596,96

Os autores do estudo explicam que aos valores novos não foi aplicado o índice da correção referente ao ano-base de 2011. Segundo o estudo, os índices citados foram aplicados sobre a base de referência 17 de cada posto ou graduação, utilizando-se dois índices percentuais de defasagem.

Essa metodologia foi assim aplicada baseando-se na irredutibilidade de vencimentos para àqueles que estão em uma referência próxima a citada ou acima da referência 1, por força de norma constitucional consoante a inconstitucionalidade do escalonamento horizontal.

 

 

 

 Fonte: Blog do Elimar Côrtes.

SSP detalha prisão de acusado de matar cabo da PM

A Secretaria da Segurança Pública apresentou na manhã desta segunda-feira, dia 1, no auditório da Academia da Polícia Civil (Acadepol), detalhes sobre a prisão de Júlio César Alves dos Santos, 29 anos, mais conhecido como Júlio Lacraia. Investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontaram que ele foi o autor do homicídio que teve como vítima o cabo da Policia Militar Alexsandro Silva dos Santos, 38 anos. O homicídio aconteceu no último dia 15. 

De acordo com o coordenador do DHPP, delegado Flávio Albuquerque, desde o momento do crime, a policia vinha trabalhando na tentativa de elucidar o caso e encontrar o autor do homicídio. Um mandado de prisão preventivo foi expedido e o acusado teve sua prisão decretada. “Não visualizando um meio para empreender fuga Júlio Lacraia resolveu se entregar no fórum do município de São Cristóvão no último dia 22”, explicou Flávio. 

A policia conseguiu recuperar a suposta arma utilizada no crime, bem como uma máscara, um blusão e mochila, além dos cartuchos disparados contra o militar. O acusado será conduzido para a delegacia de homicido, onde irá aguardar decisão judicial.

O crime– Na entrevista coletiva, os delegados e oficiais da PM explicaram que a policia conseguiu apreender inicialmente o revólver, depois recuperar a máscara, utilizada por ele no momento do crime, o capuz, o blusão azul e uma calça jeans usada no crime. “No dia ele saiu de casa para fazer um assalto na Fazenda Boa Vista , no povoado Candial, próximo ao Caipe. O gerente da Fazenda, onde o acusado trabalhou 30 dias, seria a vítima”, explicou o delegado Mário Leoni, que preside o inquérito policial.

O delegado Mário Leoni ainda conta que como o gerente não passou entre as 17h e 17h30 que era o horário previsto, Júlio Lacraia voltou para sua casa e, no caminho, na estrada do caipe, foi que aconteceu o crime. “Ele se escondeu nos matos, porque passava um veiculo, e duas motos. Com a parada da moto, ele passou a identificar o policial e decidiu praticar o crime, em virtude de brigas antigas com o militar.

“Ele então aproveitando que a vitima estava distraída, consertando a moto e na presença de uma outra pessoa se aproxima rapidamente, faz os primeiros disparos no tórax e, em seguida, nas costas. O último na cabeça, empreendendo fuga por um sitio, onde ele deixou cair a máscara. Ele ainda teve tempo de recarregar o revólver", explicou o delegado Mário Leoni.

O coronel Maurício Iunes e o capitão Gilmar Santana também participaram da entrevista coletiva. O coronel Iunes ressaltou que houve o empenho de vários policiais militares para levantar informações acerca do crime, inclusive trabalhando no horário de folga.    

fonte:ssp/se

Policial militar é assassinado com seis tiros

Sergipe

O cabo da Polícia Militar Alexandro Silva dos Santos, 37 anos, foi assassinado na noite desta sexta-feira (15) por volta das 19h. Ele foi alvejado com seis tiros nas costas quando voltava do sítio da família de moto. O crime ocorreu na estrada do Caip Velho , local pouco povoado no município de São Cristóvão.

Alexandro fazia a segurança particular do prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha. Segundo moradores da região, um homem encapuzado estava escondido no matagal esperando o policial passar de moto para efetuar os disparos.

Moradores revelaram que um homem encapuzado teria surgido no meio do mato e disparado contra a vítima. De acordo com o policial militar, coronel Adolfo, Alexandro não teve como se defender. "Ele voltava para casa quando foi emboscado de forma covarde. O policial foi atingido pelas costas sem nenhuma chance de defesa", declarou.

Ainda segundo o coronel, o caso não ficará impune. "Vamos investigar e esse crime não ficará sem uma resposta", afirmou. A Delegacia de Homicídios vai investigar o caso.



PM apresenta reivindicações da categoria à Secretaria de Segurança Pública

Sergipe

Uma data marcante para a tropa da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Após intenso mês de reuniões, debates e pesquisas em âmbito legal, a Polícia Militar apresentou na manhã desta quinta-feira, 14, o resultado de Projetos de Leis que pretendem modificar a legislação institucional da Corporação. O repasse das informações aconteceu junto ao secretário de segurança pública interino, João Batista, na sede da própria SSP.

A iniciativa da elaboração de uma Comissão Especial de Trabalho para discutir temas como carga horária, Lei de Organização Básica, etapa-alimentação, ingresso na instituição, fixação do efetivo, tempo de serviço, entre outros, partiu do atual comando da PM, através da publicação da Portaria nº 084-15 de julho de 2011. Por meio desta, foi nomeada a referida Comissão que recebeu como meta elaborar minutas de Projetos de Leis para modificação da legislação institucional da PM.

“Após um mês se reunindo todas as tardes, nossos policiais militares [entre oficiais, praças e representantes de Associações Militares] conseguiram concluir pontos de interesse da tropa de uma maneira bastante democrática, com representantes de diversos postos e graduações. A Polícia Militar é outra e esse repasse de informações à SSP é apenas o primeiro passo para atingir o objetivo de melhoria da categoria. O material ainda percorrerá outras instâncias até chegar ao Governo do Estado. É válido ressaltar que a Comissão zelou pela participação democrática de todos os seus componentes garantindo o respeito ao pluralismo de idéias”, explicou o coronel Aelson Resende Rocha, comandante geral da PMSE.

Para João Batista, secretário de segurança pública interino, o quesito modernização é o termo que abrange o momento da Segurança Pública em Sergipe. “É uma meta do Governo que as Polícias passem por uma modernização legislativa. Tal benefício irá atingir de forma positiva os profissionais e a sociedade”, pontuou.

A Comissão foi presidida pelo coronel Genário dos Santos João, chefe do Estado Maior Geral da PM, o qual fez questão de mencionar a importância deste momento para a instituição. “A Comissão foi um momento de aprendizado para todos os integrantes, porque muitos policiais da nossa tropa desconhecem a legislação militar. Foi uma construção democrática e que valeu a pena ter sido construída com diversos segmentos da Corporação. Discutimos pontos como carga horária, Lei de Organização Básica, etapa-alimentação, ingresso na instituição, fixação do efetivo, tempo de serviço, Reserva Remunerada. Dentro destes eixos, muitas situações foram apresentadas, mas todos os aspectos foram analisados e chegamos a um consenso no que foi melhor para a tropa dentro das previsões legais”, declarou o oficial.

Entenda a Comissão

A PM publicou a Portaria de nº 084-15 de julho de 2011 que instituiu a Comissão Especial de Trabalho. A Comissão teve o prazo de um mês para elaborar Projetos de Leis, no sentido de modificar a legislação institucional da Corporação. O prazo foi cumprido, pois apenas nesta sexta-feira, 15, a Comissão completaria um mês de reuniões. A Comissão repassou o material ao Comando da PM, que não fez alteração e concordou com o material proposto para o grupo determinado para cumprir determinada atividade. Na manhã desta quinta-feira, 14, a PM repassou as reivindicações da categoria para a SSP.

Assim, o secretário de Segurança Pública irá analisar as minutas de Projetos de Lei para apresentar possíveis alterações no documento em pontos que discorde, fundamentando sua posição. Em momento posterior, a SSP encaminhará o documento final a outras instâncias que considerar competentes para análise [a exemplo Secretaria de Estado da Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado] até que as reivindicações sejam direcionadas ao Governador do Estado, Marcelo Déda.

Membros da Comissão

A Comissão Especial de Trabalho foi oficialmente composta pelo coronel Genário dos Santos João, chefe do Estado Maior Geral da PM e presidente da Comissão; major Adriano José Barboza Reis, representante da Associação dos Oficiais PM e BM de Sergipe; capitão Magno Antônio da Silva, representante do comandante geral da PM; capitão Sidney Barbosa dos Anjos Correia, representante do comandante geral da PM; subtenente Agnaldo Ezequiel Santos, representante da Associação de Subtenentes e Sargentos; sargento Jorge Vieira da Cruz, representante da Associação dos Militares de Sergipe;  cabo Antonio Carlos Bezerra, representante da Associação de Cabos e Soldados PM/BM; e a Aluna CFS Svetlana Barbosa da Silva, representante da Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública de Sergipe.

fonte: PM-Se

As transgressões Militares

Como definição do próprio regulamento das instituições militares a transgressão disciplinar é a violação dos princípios de ética, dos deveres e das obrigações militares, na sua manifestação elementar e simples, e qualquer omissão ou ação contraria aos preceitos estatuídos em lei, regulamentos, normas ou disposições, desde que não constituam crime.

Todavia, mencionado regulamento, não fora agasalhado por nossa Carta Magna, portanto não preenchendo o valoroso principio da legalidade ou reserva legal, disciplinado no artigo 5º inciso II da Constituição Federal.

Ora, se a Lei maior nos impõe a obrigatoriedade de fazer ou deixar de fazer algo, somente em virtude da lei, a não existência desta , faz-se perder o efeito qualquer norma subseqüente não recepcionada.

Tanto a norma quanto o regulamento não nasce ao béu prazer das partes envolvidas ou por sua conveniência, e sim por uma elaboração formal e aprovação solene.

No mais, somente podem ser considerada transgressão disciplinar as condutas expressamente disposta em lei, sendo incabível a sua extensão, analogia ou proximidade.

Percebe-se, que o simples fato de a conduta estar disposta em norma legal não significa, necessariamente, o seu acatamento ao princípio da reserva legal, já que para a sua observância requer, ainda, que tal dispositivo seja preciso e não genérico impedindo que qualquer conduta humana se encaixe no tipo legal.

Não obstante, para o vislumbramento do principio da legalidade, exige-se que haja a perfeita correspondência entre a conduta e a norma que o descreve, não se permitindo que se puna por uma conduta aproximada ou assemelhada.

Fernando Capez, nesse sentido, ensina que de nada adiantaria exigir a prévia definição da conduta na lei se fosse permitida a utilização de termos amplos como "qualquer conduta contrária aos interesses nacionais". E continua:

"a garantia, nesses casos, seria meramente formal, pois, como tudo pode ser enquadrado na definição legal, a insegurança jurídica e social seria tão grande como se lei nenhuma existisse."

Corrobora-se, que o militar somente terá cerceada a sua liberdade, caso sua conduta esteja especificadamente enquadrada dentro do preceito legal como transgressão, não podendo, criar-se sem precedentes normas por qualquer motivo ou sob qualquer pretexto , sob pena de atentar contra a Constituição Federal, já que ninguém, militar ou civil, está a obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei .

Conclui-se, que existe um linha ténue entre a transgressão disciplinar militar e a discriminação, caso preexista um entrave, a solução adequada será a prévia analise da conduta, que deverá estar sem sombras de dúvidas especificada e estabelecida em norma legal, além do que, a transgressão deve ofender aos bens jurídicos essenciais ao exercício do dever militar, assim existirá a infração, portanto deverá haver punição.




Autor : Bueno e Costanze Advogados

Contato franmarta@terra.com.br